Deliberações
2017
Assunto
02 Aprova a Destinação de Recurso Consignado no Componente “Demandas do CBH Preto e Paraibuna” do Plano Plurianual de Aplicação – PPA do CBH Preto e Paraibuna, para Inclusão da Contratação dos Serviços de Elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna no Ato Convocatório AGEVAP nº 21/2017.
01 Estabelece o novo Regimento Interno do CBH Preto Paraibuna.
2016
Assunto
03 Aprova Comissão Eleitoral para acompanhamento da renovação de membros 2017 2021
02 Dispõe sobre Resultado de Decisão da Plenária sobre o Pleito de Outorga da CGH Santana do Deserto I
01 Aprova Plano de apicação plurianual
2015
Assunto
02 Aprovação de Projetos Fhidro
01 Estabelece o Regimento Interno da CTOC e CTRH
2014
Assunto
02 Indica AGEVAP como Entidade Equiparada Agência de Bacia do CBH
01 Estabelece mecanismo e valores para cobrança
2013
Assunto
02 Dispõe sobre a indicação da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, para que seja equiparada à Agência de Bacia do Comitê - PARTE 1 / PARTE 2
01 Aprovação de projetos FHIDRO
2011
Assunto
18 Ad referendum - Aprova projetos Edital FHIDRO 2011
2010
Assunto
17 Ad referendum - Aprova projetos para Edital FHIDRO 2010
16 Aprova instituição para gerir recursos FHIDRO
15 Aprova regimento interno CBH
2008
Assunto
13 Altera regimento interno CBH
12 Ad referendum - Aprova projeto para Edital FHIDRO 2008
11 Ad referendum - Aprova projetos para Edital FHIDRO 2008
2007
Assunto
10 Institui CTRH e estabelece procedimentos
09 Institui CTOC e estabelece procedimentos
08 Altera regimento interno
07 Dispõe sobre definição de usos insignificantes bacia
06 Aprova regimento interno CBH
05 Dispõe sobre cronograma de cobrança início 2008 Anexo I
2006
Assunto
04 Estabelece ano para início de cobrança 2007
03 Aprova projeto para Edital FHIDRO 2006
02 Adota PDRH Paraiba do Sul
01 Aprova equiparação da AGEVAP