Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna
Toggle navigation
COMITÊ
O Comitê
Decreto de Criação
Regimento Interno
Composição
Diretoria
Conselheiros
Câmara Técnica
Agenda
Deliberações
Atas
Plenária
Moções
Convocatórias
GESTÃO DA BACIA
A Bacia
Instrumentos de Gestão
Plano de Bacia
MOP PDRH
Cobrança
Atendimento ao Usuário
Enquadramento
Outorga
Sistema de Informações
Instrumentos de Gestão - Status
Investimentos na Bacia
Plano Plurianual de Aplicação
Implementação do Plano Diretor
Investimentos Cobrança Federal
Plano de Orçamento Anual
Documentos Técnicos
AGÊNCIA DE BACIA
A AGEVAP
Estatuto
Regimento
Equiparação/Delegação
Associados
LEGISLAÇÃO
Estadual
Leis
Decretos
Deliberações
Resoluções
Portarias
Federal
CONTRATO DE GESTÃO
Contrato de Gestão N.º 007/2024
Contrato de Gestão N.º 001/2019
Contrato de Gestão N.º 001/2014
Relatórios POA
Termos Aditivos
Relatórios de Gestão/Execução
Relatórios de Avaliação
Relatórios Financeiros
Contratos Firmados
TRANSPARÊNCIA
Despesas de Viagens
SIGA
Convocatórias
2025
1ª RE 2025 06-02-2025
2ª RE 2025 03-04-2025
1ª RO 2025 05-06-2025
3ª RE 2025 22-10-2025
2ª RO 2025 28-11-2025